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Advogada em Direito Previdenciário, com atendimento online no Rio de Janeiro e em todo o Brasil, atuando na concessão e revisão do BPC/LOAS para pessoa com deficiência, incluindo pessoa autista, criança, adulto e idosos em situação de vulnerabilidade social, conforme a legislação vigente.
BPC/LOAS para pessoa com deficiência física, mental ou intelectual
BPC/ LOAS para criança com autismo ou qualquer outro tipo de deficiência física, mental ou intelectual
BPC/ LOAS para quem tem doença crônica
BPC/LOAS para idoso a partir de 65 anos
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS:
✔️ no valor de 1 salário mínimo
✔️ sem exigência de contribuição ao INSS
✔️ destinado a:
pessoa com deficiência (física, intelectual, sensorial ou mental)
pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
idosos a partir de 65 anos em situação de vulnerabilidade
O benefício depende da comprovação da deficiência e da condição socioeconômica do núcleo familiar, analisadas pelo INSS.
A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode ter direito ao BPC, inclusive:
crianças
adolescentes
adultos
Desde que fique comprovado que o autismo gera impedimentos de longo prazo que dificultem a participação plena na sociedade, nos termos da lei.
O mesmo vale para:
deficiência intelectual
deficiência física
deficiência sensorial
doenças incapacitantes de longo prazo
📌 Cada situação exige análise técnica dos documentos e da realidade social, não apenas da renda formal.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) também pode ser concedido ao idoso com 65 anos ou mais que comprove situação de vulnerabilidade social e baixa renda familiar, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social.
Por se tratar de um benefício assistencial, o BPC não exige contribuições ao INSS e é destinado a pessoas que não possuem meios de garantir o próprio sustento. A análise envolve a renda familiar, o cadastro no CadÚnico e a realidade social de cada caso.
Quando há indeferimento indevido, é possível avaliar a apresentação de recurso administrativo ou medida judicial, conforme a situação concreta.
📲 Atendimento jurídico online para idosos e familiares no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.
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Nesta primeira etapa, iremos analisar o seu caso e, com base na documentação apresentada, informaremos a viabilidade de uma ação judicial ou extrajudicial, com envio de parecer por escrito.
Aqui, será formalizada a contratação do escritório para defendê-lo(a), ocasião na qual serão enviadas a documentação para assinatura digital da procuração e contrato. Todo esse processo é feito de forma 100% online, através do assinador digital da OAB, para sua maior comodidade e segurança!
Após o envio da documentação completa, o escritório dará início aos procedimentos para o protocolo do processo ou acordo extrajudicial. Enviaremos a você o protocolo para devido acompanhamento.
Há anos, os Tribunais do Brasil adotaram o processo eletrônico! Portanto, o advogado (devidamente habilitado) pode atuar em Todo o Território Nacional!
O atendimento é realizado de forma 100% online, permitindo assistência jurídica a clientes:
no Rio de Janeiro ou em qualquer estado do Brasil
Se você ou um familiar enfrenta dificuldades para obter o BPC/LOAS, é possível buscar orientação jurídica adequada para analisar o caso.
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